No Brasil, D. João liberou as atividades industriais, imprensa e autonomia administrativa

Leituras da História: Então, os principais pontos de lazer do Rio de Janeiro só foram construídos para agradar a família real?
Paulo de Assunção: Sim. Antes, a colônia não possuía esses centros de lazer. O Teatro Municipal do Rio de Janeiro foi construído com a vinda da família real. O Jardim Botânico do Rio também foi criado pela corte portuguesa. A Quinta da Boa Vista era uma propriedade particular que depois foi ocupada por Dom João VI. A própria criação da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro foi determinação dele, assim como a Academia de Belas Artes, no centro. Tudo no centro histórico do Rio de Janeiro foi obra da família real.

Leituras da História: Fala-se muito que a família real, de certo modo, introduziu o uso da praia como espaço de lazer no Brasil. Porém, também se fala que os próprios membros da corte tinham medo do mar. O que acontecia naquela época?
Paulo de Assunção: Antes da chegada da família real, a idéia de praia era muito diferente do que é hoje. A praia era considerada um lugar perigoso e o banho de mar não eram comuns no início do século XIX. O próprio hábito de jogar impurezas no mar inviabilizava o lazer. Havia também uma temeridade em relação ao mar: somente com o tempo as pessoas foram se habituando com a voracidade e o movimento das ondas. O mar, para eles, era lembrado sempre como um martírio. Se avaliarem-se as condições da via- gem, esse medo faz sentido: eles saíram de Portugal no inverno, passaram pelos trópicos e pelo Equador, numa época de muito calor, com uma alimentação reduzida, bebendo água salobra, sem condições de higiene e sem nenhuma privacidade. Na época, estima-se que vieram para o Brasil em torno de 12 mil a 15 mil pessoas. Todo mundo fugido, naquele atropelo; muitos nem estavam preparados da forma como deveriam, logo, tinham péssimas condições de viagem. Isso fez a vinda ao Brasil pelo mar ser muito dura. Em Portugal, Dona Maria e o rei tomavam banho nas caldas, águas sulfurosas um pouco mais quentes, que eram usadas para aliviar problemas de saúde e necessidades relativas às doenças. Então, o uso do mar no Brasil surgiu como forma de tratamento médico, assim como eles faziam na Europa. Mas a idéia de ir ao mar e ficar na praia como lazer não se difundiu nesse momento. Havia uma prática de banho de mar que não era propagada. Era uma situação terapêutica. A idéia de ir ao mar por lazer veio com uma elite burguesa na segunda metade do século XIX, quando, principalmente na Europa, as pessoas que tinham casa numa determinada cidade passaram a comprar uma segunda propriedade junto ao mar para ter mais conforto no verão. Até o século XVIII, o mar era um lugar de morte, angústias e sofrimento, mesmo porque eram jogados corpos ao mar quando havia mortes durante as viagens. Além disso havia também o medo das tempestades associadas ao mar. Era uma época em que se viajava em barcos à vela e, portanto, havia muita dependência dos ventos. Se a embarcação ficasse parada em uma calmaria, consumia-se a água e os alimentos e não havia como saber quando o vento voltaria. Então, corria-se o risco de sofrer com a falta de alimentos durante o percurso, em alto-mar.

Tendo abdicado do trono de Portugal em favor de sua filha, D. Pedro I fez o mesmo com o trono do Império do Brasil, em 1831

Com as mudanças, passou a ser permitida (no Brasil) uma série de atividades de base industrial

Leituras da História: Qual era a principal reclamação da corte em relação ao que encontraram no Brasil?
Paulo de Assunção: Primeiro, sem dúvida, foi quanto a alimentação. Além disso, eles se queixavam da convivência com a “escravaria”, que os incomodava. O problema era a quantidade de escravos no Brasil - a negraria, como eles falavam na época. Portugal tinha uma quantidade de escravos bem menor e eles praticamente não eram vistos circulando nas ruas. A presença dos escravos era muito mais forte no Rio de Janeiro, principalmente daqueles que trabalhavam ao ganho, ou seja, que eram alugados para desempenhar as funções urbanas. Isso era comum em uma casa sem banheiro, por exemplo: havia um urinol, vulgo penico, onde as pessoas faziam as necessidades. Depois, todos depositavam a urina e as fezes em um barril; as residências chegavam a ter até 15 pessoas, em média. O escravo era alugado para lançar esse barril ao mar. Havia escravos contratados para carregar os dejetos na cabeça e se desfazer deles. Esse tipo de escravo era o famoso tigrão. Os membros da família real também achavam o calor brasileiro e os insetos insuportáveis. O comportamento da população também era considerado muito tosco para eles, ou seja, não havia o refinamento que julgavam adequado. Eles estranhavam até mesmo a incidência de tempestades: uma tempestade tropical era bem diferente de uma chuva na Europa. A sensação dos trovões causava uma certa temeridade, principalmente porque as habitações eram muito ruins. Muitas delas chegavam a desabar e não era raro que os cômodos tivessem que ser reconstruídos. O palácio da família no Brasil não era muito luxuoso.

Leituras da História: Após a saída da família real do Brasil, tentaram fazer com que o País retornasse à antiga condição de colônia?

José Bonifácio (1763 – 1838) apoiou a independência e fez parte da primeira leva de deputados paulistas

Paulo de Assunção: A família real ficou no Brasil de 1808 até 1821, quando houve uma revolta em Portugal e passaram a exigir o retorno da corte para a Europa. Houve também uma pressão dos proprietários de terras do Brasil para que Dom João VI ficasse - ou seja, havia um impasse. Mas se ele não retornasse a Portugal, perderia a coroa e nomeariam um novo rei. Ele foi forçado a voltar e lá recebeu uma pressão muito grande para que Portugal voltasse a ser a metrópole e o Brasil retornasse à antiga situação de colônia, como no período anterior a 1808. Isso faria o Brasil perder os privilégios que passou a ter com a chegada da família real. Mas isso não ocorreu de fato, pois a tentativa de retornar a essa condição colonial causou o rompimento do processo. Foi o que culminou, tempos depois, na própria independência do País.

Leituras da História: Com a saída da família real, Dom Pedro I assumiu o Brasil em que condições? Como ficou a relação dele com as elites após a volta de Dom João VI para Portugal?
Paulo de Assunção: Com a saída da corte, Dom Pedro permaneceu no Brasil na condição de príncipe regente. O interesse de Dom João VI era restabelecer o poder monárquico em Portugal, como uma monarquia constitucional. Ele foi a Portugal para se submeter a uma Constituição e, desta forma, garantir sua coroa e a de seu filho no Brasil. Os interesses da elite portuguesa ficaram muito prejudicados pela quebra dos privilégios econômicos e da atividade comercial, e eles começaram a pressionar para que Dom João VI retirasse todos os benefícios concedidos para a colônia. Os interesses da colônia, claro, fincaram a posição de um ideário: de que a independência era um meio de se manter no poder. Então, podemos notar que a nossa independência não implicou em uma mudança no sistema de trabalho, pois continuou sendo uma escravatura. Isso se manteve. Não havia dúvidas sobre a questão do trabalho e sobre a exploração da mão-de-obra escrava. O que, de fato, se estava desejando era autonomia político- econômica para gerir o Estado de acordo com os interesses dessa elite formada aqui. A primeira Constituição brasileira, de 25 de março de 1824, é promulgada, ou seja, é imposta. Dom Pedro não tinha um perfil republicano. Pelo contrário: ele tinha uma postura um pouco autoritária e turbulenta. Isso gerou também certo desconforto na relação com a elite, de quem ele não conseguiu receber o apoio conveniente. Um dos motivos que o levou à abdicação foi a falta de sustentação das elites. A figura de Dom Pedro não tinha um projeto político consolidado.

A quantidade e a presença constante de escravos, utilizados de modo intenso no Brasil, incomodava a recém chegada família real portuguesa

A liberdade e autonomia dispensadas ao Brasil com a vinda da Família Real foram um dos mais importantes fatores desencadeadores da independência, em 1822

Leituras da História: O que essa primeira Constituição trouxe de importante para a sociedade brasileira?
Paulo de Assunção: A questão principal é que, até a revolução francesa, o poder monárquico era absoluto. O rei congregava os poderes legislativo, judiciário e executivo. Havia várias instituições, como as mesas de ordem e consciência, e ele poderia funcionar como um juiz e julgar as situações conforme seus interesses. Sendo assim, uma única pessoa exercia os plenos poderes no País. A monarquia constitucional veio para regular a ação do poder do rei, ou seja, ele não tinha mais o poder irrestrito: passou a ter um poder limitado por aquilo que um conjunto de leis determinava. Esse conjunto de leis pressupôs que se constituísse uma assembléia de deputados. Eles deveriam ser escolhidos para votar e negociar as leis que pudessem entrar em vigência. O monarca, de fato, passou a ter uma função de executivo, de implementar as leis, e o poder jurídico passou a se constituir como uma forma autônoma. Então, houve uma remodelação na estrutura jurídica a partir da independência. Um outro aspecto importante trazido com o surgimento da Constituição foi o fato de a fortuna do rei deixar de ser confundida com as riquezas do Estado. Até então, aquilo que era dinheiro do rei era dinheiro do Estado. Não existia um caixa do Estado. Então, a família real passou a ter uma quantidade de recursos próprios. Outra coisa seria o erário público. Essa articulação foi fi- cando bem mais definida com a criação da primeira Constituição. Além disso, ela também trouxe uma experiência nova: a possibilidade do voto, apesar de essa escolha ainda se dar em função de propriedade de terra e da produção. Em princípio, não era um voto como temos hoje, pois a idéia de cidadão ainda não estava consolidada no formato atual. Havia um voto censitário, pelos recursos que a pessoa possuía.

Leituras da História: Quem foram esses primeiros deputados eleitos a partir da primeira Constituição nacional? Eram portugueses ou pertenciam a uma elite local?
Paulo de Assunção: Normalmente, eram membros da elite local. Alguns nomes conseguiram prestígio, como (Pedro de) Araújo Lima, (Diogo Antônio) Feijó e o próprio José Bonifácio de Andrada e Silva. Todos eles acabaram participando ativamente da vida política brasileira, ficando marcados como deputados ou ministros. Muitos deles também haviam tido uma formação em Portugal, na Universidade de Coimbra; depois vieram para cá naquele momento da transferência da corte e começaram a criar suas bases de atuação política. Na colônia, passaram a intervir diretamente na atividade política. Em 1819, José Bonifácio, por exemplo, teve uma atuação bem forte na vida política como deputado e conselheiro.

Nota da redação: Araújo Lima foi visconde e marquês de Olinda, e também exerceu a presidência da Câmara dos Deputados. Formou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1819, mesmo ano em que retornou ao Brasil. Feijó, também conhecido como Regente Feijó ou Padre Feijó, foi deputado por São Paulo, senador, ministro da Justiça e regente do Império. José Bonifácio é conhecido como o Patriarca da Independência.