Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), jornalista, jurista, consultor, professor de Direito Penal, sociólogo e historiador, foi um grande homem do seu tempo e que nos deixou legados que se afirmam ainda hoje. Mais conhecido como Oliveira Vianna, posto que assim assinava suas obras, artigos, projetos de governo e demais documentos, este renomado homem, filho de família tradicional, nasceu numa fazenda no distrito de Rio Seco, no município fluminense de Saquarema, em 20 de julho de 1883.

Sua alfabetização começou em casa; aos 10 anos foi matriculado em uma escola pública local. Entre os anos de 1887 a 1900 estudou no Colégio Carlos Alberto, objetivando preparar-se para os exames em humanidades no Colégio Pedro II, onde ingressou em 1901. Em 1906, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói.

Homem de carreira

Como professor, Vianna fez parte dos primeiros grupos de docentes da Faculdade de Direito de Niterói, ensinando Prática de Direito Penal. Ao mesmo tempo, iniciou a atividade de escritor, a princípio escrevia artigos para jornais, como A Ordem, Diário fluminense, A Capital, e logo começou a assinar colunas na Revista da Semana e A Imprensa, no jornal A Manhã, como também escreveu para outros órgãos de imprensa.

Em seus primeiros artigos, o autor já demonstrava grande interesse pela questão da unidade nacional. Assunto que esteve em pauta nas discussões entre os intelectuais das primeiras décadas do século XX. Oliveira Vianna já nos chamava a atenção para as peculiaridades das regiões do Brasil, ressaltando a importância de compreender a nação não como um organismo homogêneo, assim como observaram muitos dos intelectuais brasileiros, mas sim como uma sociedade composta por uma diversidade de habitat, implicando em diferentes tipos de ação e pressupondo uma grande variação regional.

Foi por intermédio de seus artigos que Alberto Torres conheceu Oliveira Vianna e o convidou para dividir o escritório de direito no Rio de Janeiro. Durante este período de convivência, Vianna começou a escrever sua obra inaugural Populações meridionais do Brasil, a qual, sem dúvida, traz em seu cerne a influência dos ideais autoritários de Alberto Torres.

Em seus primeiros artigos, o autor já demonstrava grande interesse pela questão da unidade nacional, assunto que esteve em pauta nas discussões entre os intelectuais das primeiras décadas do século XX. Oliveira Vianna já nos chamava a atenção para as peculiaridades das regiões do Brasil como uma sociedade composta pela diversidade

Estudo da formação nacional

Oliveira Vianna inovou no sentido de fazer uso de instrumentos extrassociológicos para tecer sua interpretação da sociedade brasileira como, em mais de uma ocasião, enalteceu como férteis os esforços de agregar, numa mesma iniciativa investigativa, procedimentos de diversas áreas do conhecimento, como História, Sociologia, Antropologia, como exposto em sua primeira obra e justificada em Evolução do povo brasileiro (1933), onde o autor, referindo-se à variedade de métodos e perspectivas, afirma que: "(...) qualquer grupo humano é sempre consequência da colaboração de todos eles; nenhum há que não seja a resultante da ação de infinitos fatores, vindos, a um tempo, da Terra, do Homem, da Sociedade e da História. Todas as teorias que faziam depender a evolução das sociedades da ação de uma causa única são hoje teorias abandonadas e peremptas: não há atualmente monocausalistas em ciências sociais" (Vianna, 1956, p. 30, grifos do autor).

Para esta tentativa de aplicação de novos critérios de interpretação, Vianna, em grande medida e assumido pelo próprio, recebeu influência da Escola de Sociologia de Le Play, principalmente de Demolins, colocando a família no centro da análise e desta forma observando como a sociedade se desenvolve a partir desse modelo central.

Esta metodologia auxiliou Vianna no desenvolvimento da tese afirmada em PMB-I, onde argumenta que o entrave da sociedade brasileira consiste na ausência de solidariedade social, consequência da estrutura de organização social fundada por meio dos "clãs rurais", os quais, por sua vez, se formaram devido à mão de obra escrava, entre outros fatores, e se fortaleceram na busca de defesa contra a "anarquia branca", ou seja, a égide dos juízes corruptos eleitos pelos "homens bons" - os proprietários de terra, pressupondo a formação de uma justiça de compadres e impondo à plebe rural a anexação ao grande domínio territorial.

A partir da leitura de Populações meridionais do Brasil I é possível notar que todo o sistema colonial, incluindo a legislação, o medo do "baixo povo", para fazer uso do termo empregado pelo autor, entre outros fatores, colaboraram para fazer do senhor rural o centro de todas as relações. Seguindo-se ao senhor vinham os serviçais livres, os feitores, mestres de açúcar, banqueiros, entre outros que constituíam o elemento central do clã, em torno desses encontravam-se os familiares do senhor rural e uma massa menos consistente formada por pequenos proprietários, depois vinham os escravos e serviçais da fazenda. Todas as classes, a partir da motivação política, integravam-se, constituindo um sentimento de solidariedade interno.

Vianna argumenta que o entrave da sociedade brasileira consiste na ausência de solidariedade social, consequência da estrutura de organização social fundada por meio dos "clãs rurais", os quais por sua vez se formaram devido à mão de obra escrava, entre outros fatores, e se fortaleceram na busca de defesa contra a "anarquia branca"

Diagnóstico sociológico

Esses fatores levaram Oliveira Vianna a concluir que o Estado era frágil diante dos poderes locais, fator que segundo ele impedia a organização do mercado, o adensamento das formas de organização e a instalação de uma autoridade pública. A sociedade e o Estado, conforme o autor, se perderam realizando o ideal de uma pequena minoria clânica, orientada pelos seus laços familiares, responsáveis por fundar os elementos da ordem social a partir dos seus interesses privados. Esse diagnóstico, para o autor, apontava para a necessidade de um Estado central forte, para se impor aos particularismos e desta forma organizar a nação.

Além disso, "essas populações dispersas pela imensidão dos grandes latifúndios, em que cada família possui terras excedentes das suas necessidades, é um fato novo, essencialmente americano", e que nos diferencia completamente do "Velho Mundo". Portanto, a crítica do autor decaiu, principalmente, sobre aqueles que buscaram e aplicaram no Brasil os modelos institucionais externos (VIANNA, 1987, p. 225).